Uma decisão com impacto na vida de milhares de pessoas
A Linha de Cascais faz parte do quotidiano de dezenas de milhares de trabalhadores, estudantes e famílias. Para João Ruivo, qualquer alteração ao seu modelo de exploração deve, por isso, ser avaliada pelo efeito que terá na frequência dos comboios, na fiabilidade do serviço, nos tempos de deslocação e na qualidade de vida dos passageiros.
A intervenção rejeitou a ideia de que esta seja apenas uma decisão técnica ou administrativa. A mobilidade é um direito essencial e uma condição para o acesso ao emprego, à educação e aos serviços públicos. O objetivo central deve ser garantir um transporte ferroviário acessível, seguro e capaz de responder às necessidades da população.
O investimento público deve beneficiar o serviço público
João Ruivo recordou que a Linha de Cascais está a ser modernizada com investimento público, incluindo intervenções na infraestrutura, eletrificação e segurança, ao mesmo tempo que são preparados novos comboios adquiridos pela CP.
Neste contexto, o dirigente socialista questionou um modelo em que o Estado financia os ativos, suporta o risco e permite depois que a exploração seja entregue a um operador privado, eventualmente com recurso aos comboios e aos trabalhadores da empresa pública.
Para o PS Cascais, o investimento realizado pelos contribuintes deve traduzir-se num serviço público mais forte. Nas palavras que sintetizaram a intervenção, não é aceitável “socializar o investimento e privatizar o retorno”.
A Linha de Cascais deve fazer parte de uma rede integrada
A Linha de Cascais funciona atualmente de forma autónoma, mas o planeamento ferroviário aponta para a sua futura ligação, através de Alcântara, à Linha de Cintura e às principais ligações ferroviárias do país. Essa integração exige uma visão de rede e decisões coerentes a longo prazo.
João Ruivo alertou que a criação de uma operação privada isolada pode tornar essa estratégia mais complexa. A multiplicação de operadores, contratos e fronteiras de responsabilidade arrisca dificultar a coordenação do serviço e a identificação de quem deve responder perante os passageiros quando surgem problemas.
Que ferrovia pública teremos depois de 2034?
A subconcessão anunciada deverá vigorar entre 2028 e 2034, coincidindo o seu termo com o final do atual modelo de serviço público da CP. Para o presidente do PS Cascais, este calendário obriga a olhar para além dos próximos anos.
A questão não é apenas saber quem irá explorar a Linha de Cascais durante esse período. É também perceber se esta decisão constitui o primeiro passo de uma alteração mais profunda no modelo ferroviário nacional e que papel ficará reservado à CP depois de 2034.
João Ruivo defendeu, por isso, um escrutínio político e institucional rigoroso do processo e apelou ao Presidente da República para que acompanhe com atenção uma decisão que pode ter consequências para o futuro da ferrovia pública em Portugal.